Abrir empresa no Brasil agora ficou mais rápido e fácil

Saiba quais são e quais serão os beneficios que o presidente Jair Messias Bolsonaro fez ate o momento para o Brasil.

A Lei de Liberdade Econômica sancionada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, surge para melhorar e simplificar a abertura de empresas, entre os mais beneficiados estão os empresários de micro e empresa de pequeno porte.

A lei 13.874/19 entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2019. E tem como função dar fim a toda aquela burocratização que de dificulta e em determinados casos, impede que o possível empreendedor realize seu sonho de abrir o seu próprio negócio. Vale destacar que, durante o seu processo de candidatura ao cargo, o Messias prometia tirar “o estado do cangote” das pessoas e das empresas.

Abaixo você verá o que muda com a nova lei, pois,  já está valendo desde que foi aprovada pelo senador.

Abertura e Fechado

O registro e o cancelamento serão automáticos, a partir da apresentação de uma junta comercial.

 Alvará de Funcionamento

Deixam de ser exigidos para atividades de baixo risco – cabeleireiros, costureiras, startups e outros -.

Horário de Funcionamento

Agora é permitido abrir os estabelecimentos a qualquer horário ou dia, seja como for, desde que haja uma limitação com o meio ambiente (assim como principalmente a poluição sonora).

"<yoastmark
Saiba sobretudo, o que porque montar uma empresa ficou mais fácil no Brasil (Imagem: Ilustrativa)

Documentos digitalizados

Tantos os digitalizados, assim como os públicos terão, no entanto, o mesmo valor probatório de documento original.

Carteira de trabalho digital

Será emitido pelo ministério da economia, de preferência por meio de sistema eletrônico, simplesmente a partir do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do empregado.

Registro de Ponto

Será exigido portanto, para empresas com o numero mínimo de 20 funcionários.

Fim do e-Social

O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Físicas, Previdências e Trabalhista (mais conhecida como e-Social) passara a usar um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

Entre em contato com a Abrir CPNJ e fale com os nossos especialistas. Eles te aguardam no Whats App , no Instagram, no Facebook ou no Linkedin.

Dúvidas?